Petrobras pedirá reconsideração de licença em Foz do Amazonas
A Petrobras informou, nesta quarta-feira (24), que fará um pedido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reconsiderar a rejeição da licença ambiental para a perfuração de um poço na foz do rio Amazonas. O documento deve ser protocolado ainda esta semana, segundo a estatal.
A empresa alega ter cumprido todas as exigências previstas na legislação para a perfuração do poço exploratório no bloco FZ-M-059, localizado no litoral do Amapá, em águas profundas. Segundo a Petrobras, todas as exigências técnicas exigidas pelo Ibama também foram atendidas.
“A estrutura de resposta a emergências proposta pela empresa é a maior do país. Mesmo assim, a Petrobras está pronta para atender demandas adicionais que possam permanecer”, informa a nota divulgada pela empresa.
O pedido de reconsideração da empresa terá o compromisso de ampliar a base de estabilização da fauna no município de Oiapoque, no estado do Amapá e prevê sua atuação junto ao Centro de Reabilitação e Despetrolização da Fauna (CRD), que a Petrobras mantém em Belém.
“Assim, na remota possibilidade de acidente com vazamento, o atendimento à fauna pode ser feito em ambos os locais. A distância entre o Centro de Belém e o local da perfuração foi um dos pontos destacados pelo órgão ambiental na avaliação do pedido de licenciamento”, diz a nota.
A Petrobras reforçará os compromissos assumidos anteriormente de manter mais de 100 profissionais dedicados à proteção animal, oferecer duas embarcações de prontidão ao lado da plataforma para atuar no atendimento a emergências e outras duas embarcações para atendimento à fauna.
Segundo a empresa, essas últimas embarcações contarão com profissionais veterinários e serão equipadas com contêineres climatizados e equipamentos para estabilização dos animais.
Haverá ainda, segundo a Petrobras, cinco aeronaves que poderão ser utilizadas para monitoramento e salvamento, além de unidades de recepção de fauna. A perfuração está prevista para durar cinco meses.
“A empresa reitera que se colocou à disposição para receber e atender todas as novas solicitações do Ibama. Caso a licença seja negada, a sonda e os demais recursos mobilizados na região do bloco FZA-M-59 serão direcionados para as atividades da empresa nas bacias da Região Sudeste”, informa a empresa, por meio de nota.
Bloquear
O bloco, localizado na Bacia da Foz do Amazonas (daí a sigla FZA no nome), foi adquirido pela Petrobras na 11ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em maio de 2013.
Segundo a empresa, o processo de outorga do bloco contou com pareceres de um grupo de trabalho que incluiu o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério do Meio Ambiente.
Na nota, a petrolífera estatal informa que o grupo de trabalho “considerou que o bloco FZA-M-59 estava apto a ser ofertado e licenciado, o que leva a concluir que os desafios apontados eram todos tecnicamente superáveis”.
“Reconhecida pela capacidade técnica e pelo rigor na segurança de suas operações, por nunca ter registrado vazamento de óleo em operações de perfuração, a Petrobras se compromete a adotar as melhores práticas nas atividades de exploração e produção na Margem Equatorial Brasileira, em um modelo de vanguarda tecnologia que supera todos os projetos já realizados pela empresa, em linha com as novas diretrizes da empresa, com foco nas pessoas e prioridade para a sustentabilidade”, diz a nota.
