Plano do Inmetro fiscaliza 45 mil produtos na primeira fase
Lançado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em 11 de abril, o Plano Nacional de Fiscalização do Mercado verificou 45.297 produtos na primeira fase, encontrando irregularidades em 947, o que representa 2,1% do total.
A força-tarefa inspecionou quatro dos 13 produtos que serão verificados ao longo de 90 dias, em operação que conta com o apoio das superintendências do Inmetro no Rio Grande do Sul e em Goiás e dos 24 órgãos delegados nos estados (Instituto de Pesos e Medidas – Ipem). A ação visa coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal.
O vice-diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro, informou nesta terça-feira (9) que, na fase inicial do plano, foram verificadas balanças comerciais, componentes do gás natural veicular (GNV), capacetes de moto e bombas de combustível. de postos de gasolina.
A balança comercial foi o item com maior percentual de irregularidades. Na primeira semana, de 11 a 14 de abril, os fiscais visitaram 78 municípios e 2.411 estabelecimentos para verificar se as balanças comerciais tinham o selo do Inmetro e se haviam passado pelas verificações obrigatórias. Das 6.703 balanças analisadas, 544 (8,1%) apresentaram alguma irregularidade, como erro de pesagem acima do permitido, falta de inscrição obrigatória ou lacre rompido. “Foi o maior valor de irregularidade que encontramos”, disse Monteiro. “Isso mostra o quanto precisamos estar na rua.”
Quanto aos componentes do gás natural veicular (GNV), 16.752 kits na semana de 16 a 24 de abril, para verificar se eles atendiam aos requisitos de segurança previstos na regulamentação e apresentavam o selo do Inmetro. Em todo o país, foram identificadas 106 irregularidades, o equivalente a 0,6%. “Nesse item, o índice de irregularidade é muito baixo.” Entre esses produtos, Monteiro citou válvula de cilindro, válvula de fechamento rápido, válvula de alimentação, tubo de alta pressão e indicador de pressão, entre outros produtos relacionados à instalação de GNV.
Na terceira semana da operação, de 24 a 27 de abril, o foco foram os capacetes para ciclomotores. Foram fiscalizados 17.198 produtos e identificadas apenas 24 irregularidades, o que representa 0,14% do total verificado. “Um índice muito bom, porque o capacete é essencial para a vida do motociclista”, disse Marcelo Monteiro.
O Inmetro inspecionou 402 postos de gasolina e 4.644 bombas de combustível na semana de 28 de abril a 4 de maio, encontrando 273 irregularidades (5,9%) em equipamentos que não atendiam às exigências técnicas e metrológicas, apresentando erros de medição e ausência de marcas de lacre, entre outros. “As estações foram notificadas”, informou o Inmetro.
Orientação
Segundo Marcelo Monteiro, as operações têm caráter orientativo, e os estabelecimentos onde forem constatadas irregularidades são instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
“Na maioria das vezes, orientamos a correção do problema e fazemos uma notificação simples, sem multas. Quando se trata de fraude ou questão contra o consumidor, temos uma ação mais enérgica para notificar a irregularidade e abrir um processo administrativo para autuação. O fornecedor irresponsável pode ser penalizado no rigor da lei”, disse Monteiro.
As penalidades que podem ser aplicadas vão desde a proibição do estabelecimento e apreensão do produto até multas de até R$ 1,5 milhão. Em todas as ações, os técnicos também orientam vendedores e consumidores sobre a importância de adquirir produtos certificados.
Continuidade
O Inmetro iniciou nesta segunda-feira (8) a segunda etapa do plano, com a fiscalização de componentes cerâmicos para alvenaria, como tijolos e blocos para construção civil.
Nesta fase, quatro produtos também serão inspecionados. “Cada semana, um produto ou grupos diferentes”. Nas próximas três semanas, serão máquinas de lavar e geladeiras, cronotacógrafos e segurança de brinquedos. Os cronotacógrafos são instrumentos destinados a indicar e registrar, simultânea e instantaneamente, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo, em função do tempo decorrido.
Consumidores que suspeitarem de irregularidades devem entrar em contato com a ouvidoria do Inmetro pelo telefone site do institutoou pelo telefone 0800 285 1818, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
