PPA participativo: governo federal recolhe propostas em Porto Alegre

A caravana participativa do Plano Plurianual (PPA) realizou sua plenária no Rio Grande do Sul na manhã deste sábado (8). Os ministros do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, ouviram propostas de políticas públicas de representantes de diversos segmentos da sociedade civil, como trabalhadores, estudantes, defensores da saúde pública, mulheres e indígenas. As atividades realizadas em Porto Alegre, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que teve como transmissão através de suas redes sociais.
Maria do Carmo Bittencourt, representante do Fórum da Mulher do Rio Grande do Sul, foi uma das que usaram o microfone e defenderam diversas propostas, entre elas o fortalecimento do combate à violência de gênero e um programa de crédito subsidiado que beneficia mulheres camponesas.

“Também queremos defender que a Política Nacional de Assistência entre no PPA. Sabemos que o governo já lançou a Política Nacional de Atenção, mas precisamos que ela entre com muita força no orçamento”, cobrou. Em maio, o governo anunciou a criação de um grupo de trabalho para a elaboração de um projeto destinado a garantir os direitos das pessoas que exercem função de cuidadorque são em sua maioria mulheres, sejam familiares ou trabalhadoras remuneradas.

O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele é elaborado sempre no primeiro ano do mandato presidencial e indica quais serão as prioridades para aplicação de recursos e para a criação de políticas públicas. Por meio dele, são definidos os eixos, diretrizes e objetivos estratégicos do governo, bem como os programas e metas que permitirão o alcance desses objetivos. O novo PPA será válido para o período 2024-2027.

Por meio da caravana, que está passando por todos os estados, o governo busca elaborar um PPA de forma participativa, com base em um processo de consulta popular. “Quero que entenda que nem tudo que você quer vai ser aprovado, porque o Congresso Nacional vai aprovar. Mas o Congresso precisa saber que o orçamento não é só do governo. O Congresso vai ter que saber que o orçamento tem o dedo do povo e que é preciso respeitar as mudanças que o povo quer fazer”, disse o presidente Luís Inácio Lula da Silva aos presentes na audiência abertura da caravana ocorreu no dia 11 de maio em Salvador.

Na plenária realizada neste sábado, em Porto Alegre, Simone Tebet fez um balanço parcial de suas viagens pelo país. “Este é um Brasil continental. Estamos indo para todo o Brasil. É interessante como o Rio Grande do Norte tem demandas muito específicas, diferentes das demandas e solicitações do Rio Grande do Sul. Mas há algumas coisas que são iguais, que se unem. O que une o povo brasileiro é infinitamente maior que as diferenças”, disse, destacando a defesa da democracia.

Márcio Macedo criticou o governo de Jair Bolsonaro, encerrado no ano passado. “Este é um momento de reabertura dos canais de participação da sociedade. Nos últimos quatro anos, toda a participação social em nosso país foi desmantelada. Alguns conselhos foram fechados e outros foram perseguidos. As conferências foram proibidas. A participação social está sem espaço”, afirmou. Outros dois ministros também estiveram presentes: Alexandre Padilha, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, e Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social.

Com a realização do plenário no Rio Grande do Sul, restam pendentes apenas os estados do Sudeste. De acordo com a programação divulgada no site da Secretaria-Geral da Presidência da República, a caravana fará a etapa de Minas Gerais na quarta-feira (12). Na quinta-feira (13), as atividades estão previstas pela manhã no Rio de Janeiro e no final do dia no Espírito Santo. A última plenária deve ocorrer na sexta-feira (14), em São Paulo.

As atividades contaram com a presença de diversas entidades, como conselhos, associações, sindicatos e organizações não governamentais. Existe outra possibilidade de participação no PPA. Qualquer cidadão pode, por meio da plataforma digital Brasil Participativo, dando parecer sobre a definição de programas e propostas. As contribuições devem ser feitas até a próxima segunda-feira (10). Segundo Márcio Macedo, já foram inscritas mais de 5.000 propostas, que juntas já receberam mais de 800.000 votos. Ao todo, 2,1 milhões de pessoas acessaram a plataforma.

Ao final do processo de consulta popular, a Secretaria-Geral da Presidência da República sistematizará as contribuições da população e as encaminhará ao Ministério do Planejamento, que as submeterá à análise das equipes técnicas para eventual incorporação ao texto do PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto, após a LOA, para debate e votação pelos parlamentares. A relatoria já foi atribuída ao deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS).