Primeira fase do Desenrola pode limpar até 2,5 milhões de nomes

O total de brasileiros com dívidas de até R$ 100 que terão o nome limpo pode chegar a 2,5 milhões se o Nubank aderir ao Desenrola, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a instituição financeira ainda está decidindo se vai aderir ao programa porque tem direito a pouco crédito presumido, incentivo dado pelo governo aos bancos.
“Só há um banco que está em dúvida sobre aderir ou não, porque tem pouca vantagem no crédito presumido e tem 1 milhão de pessoas negativadas: o Nubank. Nós estamos esperando. Se aderirem, serão 2,5 milhões de CPFs (com nome limpo)”, disse Haddad. O Ministério da Fazenda fará o balanço das adesões apenas nos próximos dias.

Na primeira fase do Desenrola, que entrou em vigor nesta segunda-feira, instituições financeiras quitam dívidas de até R$ 100 vencidas até 31 de dezembro do ano passado. A dívida não é perdoada. Só o devedor deixa de ter o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e realizar operações como fechar contratos de aluguel.

Sem a participação do Nubank, o número de pessoas que podem ter o nome limpo até o final do mês chegaria a 1,5 milhão, informou o assessor especial da Secretaria de Reformas Econômicas, Alexandre Ferreira. Ele lembrou que a retirada de débitos de até R$ 100 do cadastro negativo é condição obrigatória para as instituições financeiras que aderirem ao Desenrola.

“Essa dívida (até R$ 100) não pode voltar a ficar negativa. Nesse momento, recai o efeito negativo na vida do devedor, como as restrições à contratação e à compra com carnê. A dívida continua (a crescer) em termos contabilísticos, mas a negativa foi definitivamente suspensa nessa altura”, explicou Ferreira.

crédito presumido

Além de limpar o nome de quem tem dívidas de até R$ 100, a primeira fase do Desenrola prevê a renegociação de dívidas com bancos por devedores com renda de até R$ 20 mil. A Desenrola cobre apenas dívidas contraídas até 31 de dezembro do ano passado.

Nessa etapa, o devedor não precisa utilizar o Portal Gov.br, mas deve procurar os canais de negociação do banco, por meio de atendimento presencial, aplicativo ou site, e pedir refinanciamento. O saque do cadastro negativo de quem deve até R$ 100 é automático e não precisa ser solicitado.

O incentivo para que as instituições financeiras participem da primeira fase se dá por meio da antecipação de créditos presumidos. A cada R$ 1 de desconto concedido ao devedor, a instituição financeira registra no balanço R$ 1 de crédito presumido.

Segundo Haddad, o governo está oferecendo até R$ 50 bilhões em antecipação de créditos tributários aos bancos. “Liberamos R$ 50 bilhões (em crédito presumido) para o setor bancário renegociar o sistema de balanço. O incentivo para o banco é ter o valor de renegociação como crédito presumido com o governo. Se o desconto para a pessoa for de R$ 7 mil, o crédito para o banco será de R$ 7 mil”, explicou o ministro.

Faixas

A Desenrola tem duas faixas de devedores. A faixa 2, que entrou em vigor nesta segunda-feira, abrange renegociações de dívidas com bancos para quem tem renda de até R$ 20 mil sem limite de endividamento, o que permite o refinanciamento de imóveis e veículos, por exemplo. .

Com lançamento previsto para setembro, a faixa 1 abrange devedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou com renda mensal de até dois salários mínimos com dívidas de até R$ 5 mil com empresas fora do sistema financeiro. A categoria inclui concessionárias de água, energia e gás e crédito comercial.

As renegociações para a banda 1 só podem começar após o lançamento da plataforma de negociação, que só pode ser acessada por qualquer pessoa com conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Nesta fase, haverá uma espécie de leilão na plataforma. As empresas que oferecerem maiores descontos receberão recursos do Fundo de Garantia das Operações (FGO), do Tesouro Nacional.

Segundo Haddad, para limpar o nome dos devedores da faixa 1, o Tesouro Nacional vai gastar R$ 7,5 bilhões do FGO com receitas. Esse valor, destacou o ministro, permitirá a renegociação de até R$ 30 bilhões em dívidas na segunda fase do programa.