Procons iniciam mutirão para fiscalizar postos de gasolina
Começou nesta quarta-feira (24) o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para fiscalizar os postos que não reduziram os preços médios de venda da gasolina e do diesel, após a queda de preço promovida pela Petrobras.
No dia 16 de maio, o Senacon emitiu ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando esse monitoramento nos postos de abastecimento de todo o país. O documento instruiu as unidades do Procon a fazer um levantamento detalhado dos preços.
No dia 18 foi anunciou que o mutirão começaria nesta quarta-feira. Durante o evento, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que a redução anunciada pela Petrobras e pelo governo federal foi adotada com o objetivo de beneficiar toda a população, e não para favorecer um setor que, segundo ele, “talvez seja o parte mais cartelizada da economia brasileira”.
O secretário reiterou as críticas contra “fraudes e abusos” que, segundo denúncias apresentadas à Senacon, estariam sendo praticadas por postos de combustíveis. Na carta enviada aos Procons, Damous disse que não aceitará situações desse tipo.
Em entrevista ao programa A Voz do Brasilsim Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que haverá “mão firme do governo para que a queda dos preços chegue até a bomba”.
Forma
A Senacon abriu um canal para denúncias de postos de gasolina. Nos primeiros dias, foram registradas mais de mil denúncias de preços abusivos.
Para denunciar, basta preencher um formulário simples, com dados básicos do denunciante e da empresa acusada. O formulário foi disponibilizado na internet em Site Senacon.
Redução
Na segunda-feira (15), a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou um estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina que acabou com a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.
No dia seguinte, a empresa anunciou Redução de R$ 0,44 por litro no preço médio do diesel para as distribuidoras, que passou de R$ 3,46 para R$ 3,02. A redução no preço médio da gasolina foi de R$ 0,40 o litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras.
Com a nova política da estatal, referências de mercado colocam o custo alternativo do cliente como prioridade na precificação; e considera o valor marginal para a Petrobras, com base nos custos e oportunidades observados nas diferentes etapas da atividade, incluindo produção, importação e exportação de produtos.
As premissas, segundo nota divulgada pela empresa, são preços competitivos por centro de vendas, participação “ótima” da Petrobras no mercado, otimização de seus ativos de refino e rentabilidade de forma sustentável.
Segundo a estatal, os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida e evitarão repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros.
