Produtores do Rio Grande do Sul terão desconto de 25% nas parcelas do Pronaf
O governo federal anunciou nesta terça-feira (16) apoio de R$ 230 milhões para cerca de 36 mil famílias de agricultores do Rio Grande do Sul que contrataram empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e estão com dificuldade para quitar as parcelas. A medida consta de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e valerá na forma de desconto de 25% em todas as parcelas vencidas e vencidas, de janeiro a dezembro deste ano.
O apoio foi uma reivindicação de produtores rurais do Rio Grande do Sul que não possuem seguro rural, após o terceiro ano consecutivo de estiagem no estado. O texto do decreto será publicado no Diário Oficial da União (DOU).
“Os produtores que trabalham na pecuária leiteira não têm seguro agrícola, é muito difícil conseguir seguro agrícola (nesta atividade), e o presidente Lula está dando desconto nas parcelas vencidas, vencidas e vincendas, de 25%, totalizando R$ 230 milhões”, detalhou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, após encontro com o presidente no Palácio do Planalto, em Brasília. Os agricultores que têm o Seguro Proagro não estão cobertos justamente porque o seguro já cobre prejuízos.
Segundo o ministro, o valor do desconto será custeado pelo governo federal por meio de repasse orçamentário e já foi acertado com as cinco instituições bancárias responsáveis pelas operações. O desconto no valor das parcelas é de até R$ 12 mil por operação, informou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Em fevereiro, um delegação de ministros visitou o Rio Grande do Sul e anunciou a liberação de R$ 430 milhões para combater os efeitos da estiagem que atinge cerca de 300 municípios do estado pela terceira safra consecutiva. Os recursos foram utilizados na compra de água potável, alimentos e equipamentos, além de outras medidas emergenciais.
programa permanente
Além do desconto, o governo federal anunciou a estruturação de um programa de convivência com a seca no estado, que tem se tornado recorrente. A ideia é ter um leque de políticas públicas previamente preparado para o momento de crise.
“Muito possivelmente, continuaremos a conviver com a seca. Estamos preparando, no governo federal, uma política permanente para que as pessoas convivam com a seca, (mas) não com o sofrimento. Ter um orçamento reservado, fazer investimentos, funciona para que possamos reservar água quando chover. Vamos fazer essa previsão com antecedência, agir com antecedência, para que quando chegar a seca os efeitos não sejam tão dramáticos”, explicou o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.
sentado
O ministro Paulo Teixeira também anunciou que os assentados da reforma agrária do estado terão acesso a linhas de crédito para instalação e desenvolvimento.
Em nota, o MDA informou que o valor liberado é de R$ 300 milhões, sendo R$ 50 milhões do crédito instalação (2ª parcela), para 10 mil famílias assentadas, sendo R$ 5 mil por família e 90% de desconto. Outros R$ 250 milhões serão destinados ao Microcrédito Produtivo Rural para até 40 mil agricultores familiares mais vulneráveis, com renda anual de até R$ 23 mil. O empréstimo é de até R$ 6.000, com taxa de juros de 0,5% ao ano, bônus de adimplência de 25% e prazo de pagamento de dois anos.
Segundo o governo federal, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) destinou R$ 24 milhões para famílias de baixa renda da região, com pagamento de até R$ 2,4 mil para famílias de pequenos agricultores cadastrados no programa de Desenvolvimento Rural.
