Projeto que regulamenta piso salarial para profissionais de enfermagem prevê pagamento de até 4.700 reais

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última terça-feira (18) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que regulamenta o salário mínimo dos profissionais de enfermagem. Na análise do deputado Zé Vitor (PL-MG), é preciso cautela diante dos desafios monetários e monetários que o país enfrenta. Segundo o parlamentar, se o novo valor for praticado a partir de maio, a influência corresponderá a R$ 7,3 bilhões em 2023 e R$ 10,5 bilhões anuais a partir de 2024.

“Cabe ao governo também nos apresentar um plano real para que possamos, de fato, garantir a implantação desse piso a partir deste ano”, completa.

De acordo com os termos do PLN, o salário mínimo será de R$ 4.700 para enfermeiros, R$ 3.300 para técnicos de enfermagem e R$ 2.300 para auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta garante o repasse de verbas públicas para o custeio do salário mínimo dos profissionais de enfermagem das redes privada e não privada que tenham contrato que atendam pelo menos 60% dos beneficiários do Sistema Único de Saúde (SUS).

O objetivo da missão é adicionar uma nova classe de programação ao orçamento do Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde (FNS) __ que pode torná-lo capaz de cobrir contas associadas ao salário mínimo nacional para enfermeiras, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras, conforme estabelecido pela Modificação Constitucional 124/2022 e regulamentado pela Portaria 14.434/2022.

Daniel Menezes, conselheiro federal do Conselho Federal de Enfermagem, informa que, devido à falta de piso salarial para os profissionais do setor, há uma boa distinção entre os valores adquiridos entre os funcionários.

“Claramente, os salários dentro das capitais são maiores, mas agora temos colegas em estados não tão distantes, colegas profissionais da enfermagem, que recebem salários muito baixos. Há colegas que recebem salário mínimo”, prevê.

Otto Nogami, economista, explica que “toda e qualquer interferência do governo na formação de preços para os mais diversos produtos e fornecedores é problemática, porque acaba criando distorções de longo prazo”.

O economista completa dizendo que os profissionais de saúde são dignos do terreno, mas as direções podem permitir que certas operações que podem ser identificadas funcionem além dos limites de suas fontes.

Jaqueline Ferreira, 47 anos, é enfermeira há 19 anos e diz que o piso salarial para os profissionais dentro do espaço é honesto, pois a enfermagem tem atribuições em cada escolha e ato dedicado. E assim, trabalhar mais de 80 horas semanais para complementar o salário é desgastante.

“Muitas pessoas trabalham dois, três turnos para complementar nossa receita, então o salário mínimo é uma boa expectativa para o nosso bem-estar também”, afirma.

De acordo com as últimas informações sobre registros energéticos dos Conselhos Regionais de Enfermagem, o Brasil possui mais de 2 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. No entanto, porque a confiança foi baseada principalmente em entradas energéticas, profissionais com algumas entradas, sejam ou não na mesma classe ou não, foram contados mais do que uma vez. O estado de São Paulo é a unidade da federação que tem praticamente o maior número de servidores no espaço. Com um total de 246.802 auxiliares, 303.077 técnicos e 170.719 enfermeiros.

O que uma enfermeira faz?

Os enfermeiros desempenham um papel fundamental no apoio e cuidado dos doentes nos leitos e enfermarias, recolhendo amostras para avaliação, administrando medicamentos, realizando remédios e fazendo curativos. Além disso, este profissional verifica a qualidade e validade dos aparelhos e medicamentos utilizados no tratamento de pacientes e fornece orientações sobre os cuidados comuns após a alta hospitalar.

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Com informações de Brasil 61

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