Recarga de diesel vai compensar extensão do programa para carros
Confirmado anteriormente pelo Ministério das Finanças, o extensão do programa de incentivo para a compra de carros com desconto custará R$ 300 milhões. A afirmação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta quarta-feira (28). Segundo ele, os recursos virão da antecipação de R$ 0,03 da recarga de diesel que começará em outubro.
“Era um programa de R$ 1,5 bilhão e agora vai ser um programa de R$ 1,8 bilhão”, disse Haddad. Dos R$ 300 milhões extras, R$ 100 milhões estavam previstos na medida provisória original, que concedia ruptura de recursos, mas os outros R$ 200 milhões exigirão uma nova medida provisória que altera a oneração do diesel.
“Para contemplar mais R$ 200 milhões, terá que alterar R$ 0,03 no valor do reembolso de outubro por conta dos noventa (90 dias antes do aumento de qualquer contribuição à União)”, detalhou Haddad.
O ministro disse que esse aumento não será sentido pelo consumidor final. “Na bomba, esse aumento não vai acontecer. Porque já houve uma nova queda do dólar e uma queda no preço do petróleo. Então não estamos preocupados com isso. Não tem impacto no consumidor”, comentou o ministro.
alta demanda
Segundo Haddad, a expansão do programa foi necessária para atender a grande demanda de pessoas físicas. “Acumulou fila e foi levado à consideração do presidente Lula. O presidente Lula resolveu atender a fila que se formou até ontem. Então vamos estender um pouquinho para atender essa fila”, informou Haddad.
No início da tarde, a assessoria de imprensa do Ministério das Finanças havia confirmado que o programa de compra de carros com desconto seria estendido, com a expansão para as empresas adquirirem carros com preços mais baixos. O ministro havia avançado a informação para um programa de entrevistas que vai ao ar hoje à noite.
créditos fiscais
O programa de renovação da frota é financiado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de impostos futuros, totalizando R$ 1,8 bilhão. Em troca, a indústria automobilística se comprometeu a repassar a diferença ao consumidor.
Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 800 milhões para automóveis (contra R$ 500 milhões anteriormente) e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode terminar antes, assim que os créditos tributários forem esgotados.
Para compensar a perda de receita, o governo pretende reverter parcialmente a isenção do diesel que vigoraria até o final do ano. Dos R$ 0,35 do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 será reembolsado em setembro, após noventa dias, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento das contribuições federais. Com a prorrogação, o reembolso subirá para R$ 0,14 em outubro.
