Reforma da renda e consumo não visa aumentar receita

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (20) que a reforma tributária sobre o consumo, em tramitação no Senado, e a reforma do Imposto de Renda, que ainda será apresentada pelo governo ao Congresso Nacional, não visam aumentar arrecadação para ajudar no ajuste fiscal.
“A reforma da renda e do consumo não pode ter como objetivo o ajuste fiscal. O ajuste fiscal está sendo feito com base em outras premissas, que é a eliminação de bugigangas que afetam o sistema tributário como um todo, inclusive o estadual. Estamos falando de renúncias (fiscais) da ordem de 6% do PIB (Produto Interno Bruto)”, disse Haddad, que participou do apresentação de 17 propostas de reformas financeiras no país nesta manhã no Rio de Janeiro.

Segundo o ministro, as renúncias e isenções fiscais que têm sido feitas estão a ser revistas “à luz do impacto social, na maioria das vezes, baixo”.

Haddad informou que a pasta está bastante cautelosa em relação à reforma do imposto de renda, que classificou como muito complexa. Segundo o ministro, a reforma da renda vai precisar de um processo de amadurecimento porque tem sido menos discutida do que a reforma tributária sobre o consumo que está em andamento.

“A mãe de todas as reformas é a tributação, principalmente sobre o consumo. Tem um grande impacto na produtividade. Porque hoje, infelizmente, o sistema tributário está tão desorganizado que recompensa os menos eficientes”, afirmou.

“Se não abordarmos essas reformas e fizermos o país crescer, as tensões logo se intensificarão novamente. E agora basta sairmos desse ambiente de tensões acirradas e voltarmos ao modelo de desenvolvimento em harmonia entre as potências para vislumbrar um horizonte para o país. Sou um otimista”, completou Haddad.

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