Reforma pode gerar aumento de 60% nos impostos sobre itens da cesta básica

A proposta de reforma tributária apresentada na semana passada pode provocar um aumento de 59,83%, em média, nos impostos que incidem sobre cesta básica e itens de higiene, segundo estimativa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O presidente da entidade, João Galassi, esteve hoje (1º), na capital paulista, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir os impactos da reforma no setor.
Segundo cálculos da associação, os estados da região Sul serão os mais afetados, caso a reforma seja aprovada pelo Congresso Nacional, já que o aumento médio da arrecadação será de 93,5%. As regiões Centro-Oeste e Sudeste aparecem a seguir na lista, com aumentos esperados de 69,3% e 55,5%. Para as regiões Norte e Nordeste, o aumento deve ser de 40,5%, 35,8%.

No levantamento, foram considerados produtos como arroz, feijão, carne, ovos, hortaliças, entre outros. A Abras levou em consideração a adoção de redução de 50% sobre a alíquota padrão esperada de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) de 25%, que está em discussão.

A possibilidade de ter aumento de preços de produtos básicos já havia sido antecipado por um especialista consultado pelo Agência Brasil. O texto da reforma tributária foca na simplificação e unificação dos impostos sobre o consumo e na criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 40 milhões, para destinar recursos a projetos em estados com menor orçamento. O relator da matéria, que deve ser votada na Câmara dos Deputados nesta semana, é o parlamentar Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Ao final da reunião, o secretário extraordinário de Reforma Tributária, Bernard Appy, rebateu os números da Abras, dizendo que o nível de tributos incidentes sobre a cesta básica deve ficar em linha com o que existe hoje, mesmo com a reforma. Appy afirmou que o cálculo da associação “não informa”, mas “desinforma”, porque deixa de fora parte dos efeitos positivos que o redesenho da tributação deve provocar.

“Primeiro, não é que estão falando que vai ter um aumento de 60% na cesta básica. O que eles estão dizendo é que a carga tributária, o valor que incide sobre a cesta básica, teria um aumento de 60%, pelas contas deles. Por esse tipo de raciocínio, se eu tenho uma taxa de 0,1% e ela vai para 1%, aumentou 900%. Em segundo lugar, até a conta que trouxeram está errada. Por que? A conta que a Abras fez simplesmente tirou Do ponto de vista da atual tributação da margem dos supermercados, na venda de produtos da cesta básica, do PIS Cofins, eles estimaram, com base nas alíquotas de cada estado, o que seria o impacto da adoção de uma alíquota que foi de 50% de uma tarifa básica, que é o que está previsto na PEC”, afirmou.

“O problema de cálculo deles: primeiro, eles não consideram todo o resíduo tributário correspondente a todas as etapas anteriores da produção e o custo tributário que recai sobre os produtos é o custo total, do produtor ao consumidor, incluindo todo o imposto que é pago, incluindo o imposto não recuperado em todas essas etapas. Segundo ponto que falha em seu raciocínio: só olharam para a tributação da margem dos produtos da cesta básica, esqueceram de incluir no cálculo a redução de custo que os supermercados terão com a cesta básica, pela recuperação de créditos que hoje eles não se recuperam. Hoje, por exemplo, eles não recuperam nenhum crédito do imposto cobrado sobre a energia elétrica que usa no supermercado, sobre o serviço que utiliza para terceirizar mão de obra, sobre o que compra para seu bem imobilizado. Todo investimento que você faz é tributado e eles não recuperam o crédito”, acrescentou.