Reforma tributária e Lei de Cortez mobilizam atenção do setor editorial
O setor editorial brasileiro trabalha este ano em dois temas relevantes para a atividade no longo prazo, disse Agência Brasil o presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Dante Cid. Um dos temas é a reforma tributária, cujo objetivo é evitar impostos sobre livros e manter a imunidade tributária do livro.
“Caso contrário, se houver incidência de impostos, o cenário será muito crítico”, garantiu Cid.
A Lei de Cortez, que regulamenta a variação máxima de preços no primeiro ano de lançamento de títulos de livros, é outro ponto importante. Segundo Dante Cid, isso pode garantir maior “bibliodiversidade”, para que as pequenas livrarias possam florescer não só nas grandes cidades mas, principalmente, no interior, “onde fazem muita falta”, em condições de competir com as plataformas online, que têm cadeia de menor custo.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) conseguiu desarquivar o projeto de lei (PL) 49/2015, que cria a Lei Cortez, para incentivar o mercado editorial e livreiro. A proposta visa garantir igualdade de condições aos empresários livreiros, oferta acessível ao público em geral de incentivo à leitura, livre concorrência, defesa do consumidor e combate ao abuso do poder econômico.
Segundo o presidente do Snel, o ano de 2023 não apresenta crescimento real, mas também não há queda muito significativa. “Temos, portanto, expectativas positivas de que, pelo menos, não haverá queda (em 2023)”.
Equilíbrio
No ano passado, as editoras faturaram R$ 4,1 bilhões em vendas ao mercado, com queda de 3% em relação a 2021. Considerando a série histórica desde 2006, a queda acumulada chegou a 40% em termos reais, ou seja, descontada a inflação. Os números são da pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro, coordenada pelo Snel e Câmara Brasileira do Livro (CBL), com apuração da Nielsen BookData.
Dante Cid lembrou que 2022 começou muito bem. “As expectativas eram excelentes, impulsionadas pelo segmento didático, com o retorno às aulas presenciais.” No segundo semestre, a alta da inflação começou a impactar as vendas, mostrando, mais uma vez, que o cenário macroeconômico negativo tem impacto imediato e direto nos livros. Segundo Cid, um cenário neutro positivo “não necessariamente aumenta as vendas, mas o cenário negativo sempre as faz cair”. O aumento da inflação, aliado à perda do poder de compra do consumidor, foi responsável pela queda acentuada.
Dos quatro segmentos do setor do livro – Geral, Didático, Religioso e CTP (Trabalhos Científicos, Técnicos e Profissionais), as vendas ao mercado cresceram em termos reais no primeiro semestre de 2022 para os segmentos de livros didáticos e religiosos (+0 02% cada). No segundo semestre, todos os segmentos foram impactados, e o maior volume de problemas foi no CTP. As vendas no segmento de obras gerais caíram 0,01%, sendo que a CTP registrou a queda mais significativa no ano passado, 14,8%, o menor patamar em 17 anos.
E-books
A Pesquisa de Conteúdo Digital do Setor Editorial Brasileiro mostra, pela primeira vez, o faturamento acumulado das editoras desse segmento em quatro anos, quando foi iniciada a pesquisa. Adicionando as categorias à la carte e Outras Categorias, o crescimento real da receita de vendas das editoras foi de 95% no quadriênio.
Em 2022, os produtos digitais representaram 6% das receitas das editoras em termos reais.
a categoria à la carte refere-se à venda de uma unidade inteira de livro eletrônico ou audiolivro. As Outras Categorias agrupam em um único segmento da pesquisa as formas de comercialização de Bibliotecas Virtuais, Assinaturas, Cursos Online e Plataformas Educacionais, que também passaram a ser consideradas a partir de 2022.
