Reforma tributária será negociada após viagem de Lira, diz Haddad
A reforma tributária será negociada após o retorno de viagem do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta segunda-feira (26) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo quer aprovar uma questão complexa com o maior número possível de votos.
“Não queremos votar essa PEC (proposta de emenda à Constituição) com apenas 308 votos. Queremos votar com muito apoio porque é uma coisa para a sociedade, para o Brasil. É uma transição lenta, mas que aponta na direção certa. Então temos muito trabalho pela frente”, disse o ministro ao voltar do Palácio do Planalto, no início da noite.
Até a próxima quarta-feira (28), Lira estará em Portugal, onde participará de um fórum de debates sobre política e economia brasileira. Na semana passada, Lira afirmou que pretende fazer um esforço concentrado e votona próxima semana, a reforma tributária, o novo regime fiscal e as mudanças no sistema de votação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tribunal administrativo da Receita Federal.
No meio da tarde, Haddad foi convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reuniões no Palácio do Planalto. O ministro informou que se reuniu com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para discutir questões relacionadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, para discutir a versão do Plano Safra destinada a aos agricultores familiares. Haddad não forneceu detalhes sobre os dois encontros.
Pela manhã, o ministro havia se declarado confiante na aprovação da reforma tributária e descartado novas concessões, argumentando que o impacto da reforma se dilui ao longo do tempo. De acordo com o relatório apresentado na última quinta-feira (22), serão oito anos de transição para a adoção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (CBS) e 50 anos de transição para a mudança na o recolhimento do imposto no destino (local de aquisição da mercadoria).
“Na reta final de uma negociação complexa, todos se manifestam. Mas você tem um colegiado representante do povo, representante da Federação, da Câmara e do Senado. E você terá uma conclusão do processo. Estou muito confiante”, declarou o ministro.
Sobre o projeto que restabelece o voto de desempate do governo no CARF, Haddad disse ser preciso superar impasses ocorridos desde a mudança do sistema de votação, em 2020.
“Do jeito que estava (com as empresas tendo o voto de desempate), não poderia continuar. Para se ter uma ideia, passamos de R$ 600 bilhões em litígios para R$ 1,3 trilhão e, se nada acontecer, pode subir para R$ 2 trilhões segundo projeções da Receita Federal, que é a paralisação da Receita Federal Estado”, alertou o ministro.
