Reforma tributária vai elevar arrecadação municipal, diz Alckmin
O vice-presidente da República e ministro do Crescimento, Negócios, Comércio e Provedores, Geraldo Alckmin, reconheceu que os municípios não serão prejudicados pela reforma tributária que o governo federal tentará aprovar no Congresso Nacional. Em resposta a ele, a medida vai simplificar, reduzir preços e aumentar a eficiência, o que deve gerar um aumento no conjunto de cidades. 
“A reforma (tributária) é para não tirar dinheiro de ninguém, mas buscar simplificação, desconto de valor e efetividade financeira. Você pode garantir que o encontro vai se desenvolver para os municípios”, reconheceu Alckmin.
A reforma tributária será abordada a partir de um grupo de trabalho criado no Congresso Nacional com base principalmente em duas propostas que podem já estar em tramitação na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) e no Senado Federal (PEC 110/19). O relator é do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O governo federal não vai adiantar sua própria proposta, mas vai aproveitar o conteúdo dessas tarefas em andamento e intensificar a articulação parlamentar para aprová-las.
A afirmação de Alckmin foi dada na noite desta segunda-feira (13), durante a participação do vice-presidente na 84ª Assembleia Ordinária da Assembleia Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília. A entidade reúne gestores de todas as capitais e municípios com mais de 80 mil habitantes. “O poder indígena é o governo federal que vê as questões dos moradores”, destacou o vice-presidente, em discurso aos gestores municipais.
investimentos
Alckmin lembrou os investimentos planejados para aquele ano, ampliados com a aprovação da Proposta de Reforma Constitucional (PEC) da Transição, no closing de 2022, que autorizou investimentos públicos além da regra do teto de gastos, que limita o progresso à inflação do ano anterior.
“O extracap mais importante, a maior suplementação foi para o bem estar, (com) R$ 22 bilhões a mais para muitos que fazem o SUS (Sistema Único de Saúde) uma realidade, que são os estados e municípios”. Alckmin também falou sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê recursos de R$ 10,4 bilhões em 2023.
