Rio Grande do Norte teve 149 obras paradas no período de 2012 a 2022
O advogado e especialista em regulação pública e constitucional, Thiago Castro, considera incalculável o prejuízo atribuível à paralisação daquelas obras. As justificativas para interrupção incluem, por exemplo, superfaturamento, quebra de contrato, entre diversas condições.
“Então, há um incômodo para os moradores, porque eles não sentem prazer nas tarefas. Todos nós sabemos que a administração pública tem como fim o bem generalizado e, conseqüentemente, quando uma peça fica paralisada, ela não cumpre sua função, que é servir ao grupo, servir aos habitantes”, explica.
Em todo o Brasil, 45% dos municípios tiveram obras paradas, o que correspondeu a 2.494 municípios. Boa parte das obras paralisadas está vinculada ao espaço de treinamento, por meio do Sistema Integrado de Acompanhamento, Execução e Gestão (Simec), com 49% do total; adotada por obras habitacionais, com 40%; painel de obras de Transferegov, com 7%; e a Base Nacional de Saúde (Funasa), com 5%.
Castro avalia que os impactos das obras paradas são diretos, pois trarão prejuízos ao Fisco, por conta da melhora dos preços na época da retomada das obras, que modifica os custos.
“Temos até um elemento que é o desemprego. Quando você não tem nenhum exercício, também não promove a área que está sendo desenvolvida com a dificuldade de trabalhar. Na disciplina de construção civil, por exemplo, as empresas querem alugar funcionários depois de vencer licitações e são pressionadas a demiti-los quando o contrato é suspenso”, explica.
Dentre os muitos municípios brasileiros que tiveram obras paralisadas, 56% tiveram uma única obra paralisada. Alternativamente, 46 municípios registraram 10 ou mais obras paradas, equivalente a 11,5% do total de obras municipais.
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Com informações de Brasil 61
