Roraima: o defeso na região da Bacia Amazônica do estado começa nesta quarta-feira (1º)
A pesca esportiva na região da Bacia Amazônica vem aumentando a cada ano. A expansão, com base em informações do governo federal de Roraima, está diretamente associada à presença de enormes exemplares de tucunaré, considerado o grande embaixador da pesca esportiva na Amazônia.
Na Amazônia brasileira, particularmente em Roraima, na região do Baixo Rio Branco, a pesca esportiva de pesca e soltura se consolidou devido às características da área, juntamente com a presença de grandes exemplares de peixes, com base na autoridades estaduais.
Em resposta ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a medida busca proteger as espécies aquáticas. A ideia é evitar a escassez ou extinção de peixes, principalmente os mais consumidos.
“É um intervalo de proibição da exploração dessas espécies, de uma espécie ou de um bando de espécies, com o intuito de defender o intervalo reprodutivo. Algumas ocorrências não coincidem exatamente com o intervalo reprodutivo e produzem outras funções associadas à preservação dessas espécies”, explica Igor de Britto, analista ambiental do Núcleo de Fiscalização de Ilícitos Associados ao Exercício Pesqueiro do Ibama.
Em nota, a Fundação Estadual de Habitação e Mananciais (Femarh) informou que já reforçou as ações de fiscalização no estado para garantir a reprodução dos peixes nativos.
piracema
A piracema é um fenômeno que ocorre com diversas espécies de peixes, sendo uma técnica reprodutiva necessária. A expressão piracema vem da língua tupi e significa “subida do peixe”. Esse é o fenômeno puro – quando as grandes faculdades estão em seu período de reprodução. Piracema revela ainda a integração sistêmica entre mar e continente.
O analista do Núcleo de Fiscalização do Ibama para Pesca Ilícita do Ibama explica que o intervalo fechado dentro das bacias está exposto à piracema.
“Piracema costuma estar associado às bacias, ou seja, é uma medida de proteção continental. Então, quando o defeso refere-se a uma área, uma bacia hidrográfica, costuma-se usar o período piracema, não deixa de ser o defeso, mas tem esse lado specific da dinâmica do rio em que as espécies tendem a manobrar em direção às cabeceiras para se reproduzir .”
O intervalo de piracema varia entre os vários países do mundo e dentro dos diferentes estados do país e, devido a esse fato, o intervalo de fechamento do piracema também varia. É por isso que é muito importante conhecer as resoluções impressas em cada área e observar se ocorreram ajustes de um ano para outro.
Britto prevê que existem fechamentos que não estão associados à piracema.
Os peixes incluídos no intervalo fechado deverão ser comercializados exclusivamente com Declaração de Inventário, por pisciculturas licenciadas pelos nossos órgãos competentes ou dentro da administração aprovada pelo Ibama, este último, no caso do pirarucu.
A pesca do pirarucu é proibida durante todo o ano, porém, com base nas normas do Ibama nº 34/2004 e 1/2005, só pode ser praticada nas localidades onde o pirarucu é manejado, período em que a quantidade de pescado, principalmente com base na dependência do pessoas adultas em todos os ambientes.
“O pirarucu é uma espécie que no estado do Amazonas, por exemplo, é proibida o ano todo. Nos diferentes estados da Bacia Amazônica, há um intervalo de proibição mais restrito. Percebemos que quando há uma demanda de apreensão melhor do que a natureza pode suprir, entendemos a necessidade de fazer uma pausa para repor essas cotas. É assim que funciona com a maioria das espécies. Assim, pela sua situação de risco, o incumprimento do defeso acaba por ser uma precedência, de melhor relevância, de maior gravidade”.
A temporada do pirarucu em Roraima começa nesta quarta-feira (1º) e vai até 31 de agosto.
O supervisor de Gestão Pesqueira do Instituto de Segurança Ambiental da Amazônia (Ipaam), Carlos André Lima, comenta as medidas de notificação adotadas no estado. “A consciência se cria ao aproximar a empresa ambiental das comunidades e dos comerciantes. É um trabalho logicamente sofisticado, inclui acessar essas comunidades. Mas o trabalho de conscientização está alcançando o grupo informando sobre as leis, principalmente agora temos um trabalho aqui que fazemos com a distribuição de cartazes de recesso”.
Multas
O pescador ou veranista que vai realizar a pescaria deve ficar atento às espécies e ao ambiente em que a observação será realizada. É basic conhecer as espécies que podem ou não constar da lista de espécies ameaçadas de extinção.
“Esta é uma lista de verificação pública, não é difícil acessá-la. Além disso, atendendo aos intervalos de proibições, porque algumas espécies estão previstas para serem capturadas, porém com alguma restrição”, afirma o analista ambiental do Ibama.
Em atendimento ao Decreto Federal 6.514/2008, a alta qualidade para quem pesca, transporta, promove ou armazena espécies proibidas varia de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pesca. . A superintendência do estado de Roraima também avalia que, além da qualidade, o responsável também pode responder criminalmente, e pode pegar de seis meses a seis anos de prisão, dependendo do crime cometido. Quem é pescador experiente ainda corre o risco de perder a licença que lhe permite realizar o exercício.
Verifique os intervalos fechados dentro da Bacia Amazônica
Com informações de Brasil 61
