Roraima: o defeso na região da Bacia Amazônica do estado começa nesta quarta-feira (1º)
A pesca esportiva na região da Bacia Amazônica vem aumentando a cada ano. A expansão, segundo informações do governo federal de Roraima, está imediatamente associada à presença de enormes exemplares de tucunaré, considerado o grande embaixador da pesca esportiva na Amazônia.
Na Amazônia brasileira, principalmente em Roraima, na região do Baixo Rio Branco, a pesca esportiva de pesca e soltura se consolidou devido às características da região, juntamente com a presença de grandes exemplares de peixes, de acordo com a autoridades estaduais.
De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a medida busca proteger as espécies aquáticas. O conceito é evitar a escassez ou extinção de peixes, principalmente os mais consumidos.
“É um intervalo de proibição da exploração dessas espécies, de uma espécie ou de um bando de espécies, para blindar o intervalo reprodutivo. Algumas circunstâncias não coincidem exatamente com o intervalo reprodutivo e produzem outras funções associadas à preservação dessas espécies”, explica Igor de Britto, analista ambiental do Núcleo de Fiscalização de Ilícitos Associados ao Exercício Pesqueiro do Ibama.
A título de alerta, a Fundação Estadual do Entorno e do Patrimônio Hídrico (Femarh) informou que já reforçou as ações de fiscalização no estado para garantir a reprodução dos peixes nativos.
piracema
A piracema é um fenômeno que ocorre com diversas espécies de peixes, sendo uma técnica reprodutiva necessária. A expressão piracema vem da língua tupi e significa “subida do peixe”. Esse é o fenômeno puro – quando as grandes faculdades estão em seu período de reprodução. Piracema revela ainda a integração sistêmica entre mar e continente.
O analista do Centro de Fiscalização do Ibama para Ações Ilícitas de Pesca do Ibama explica que o intervalo fechado dentro das bacias se chama piracema.
“Piracema costuma estar associado às bacias, ou seja, é uma medida de proteção continental. Então, quando o defeso confere com uma área, uma bacia hidrográfica, costuma-se usar o período piracema, não deixa de ser defeso, mas tem esse lado particular da dinâmica do rio em que as espécies tendem a manobrar em direção às cabeceiras para se reproduzir .”
O intervalo de piracema varia tanto nas diversas regiões internacionais do mundo quanto nos diferentes estados do país e, devido a esse fato, o intervalo de fechamento do piracema também varia. É por isso que é muito importante conhecer as resoluções reveladas em cada área e observar se ocorreram mudanças de um ano para outro.
Britto prevê que existem fechamentos que não estão associados à piracema.
Os peixes incluídos no intervalo fechado devem ser comercializados exclusivamente com Declaração de Inventário, por pisciculturas licenciadas pelos órgãos competentes ou na administração licenciada pelo Ibama, este último, no caso do pirarucu.
A pesca do pirarucu é proibida o ano todo, porém, de acordo com as leis do Ibama nº 34/2004 e 1/2005, na verdade só poderia ser praticada nas localidades onde o pirarucu é manejado, período em que a quantidade de pescado, baseada principalmente na dependem de pessoas adultas em todos os ambientes.
“O pirarucu é uma espécie que no estado do Amazonas, por exemplo, é proibida o ano todo. Nos diferentes estados da Bacia Amazônica, há um intervalo de proibição mais restrito. Percebemos que quando há uma demanda de apreensões maior do que a natureza pode trocar, entendemos a necessidade de fazer uma pausa para repor essas cotas. É assim que funciona com a maioria das espécies. Assim, resultante da sua situação de ameaça, o incumprimento do defeso acaba por ser uma precedência, de maior relevância, de maior gravidade”.
A temporada do pirarucu em Roraima começa nesta quarta-feira (1º) e vai até 31 de agosto.
O supervisor de Gestão Pesqueira do Instituto de Segurança Ambiental da Amazônia (Ipaam), Carlos André Lima, comenta as medidas de atenção adotadas no estado. “A consciência se cria ao aproximar a empresa ambiental das comunidades e dos comerciantes. É um trabalho logicamente sofisticado, implica acessar essas comunidades. Mas o trabalho de conscientização está alcançando o grupo informando sobre as leis, principalmente agora temos um trabalho aqui que fazemos com a distribuição de cartazes de defeso”.
Multas
O pescador ou veranista que vai realizar a pescaria deve ficar atento às espécies e ao ambiente em que a observação será realizada. É importante conhecer as espécies que podem ou não estão incluídas na lista de espécies ameaçadas de extinção.
“É uma lista de verificação pública, não é difícil acessá-la. Além disso, atendendo aos intervalos de proibições, porque algumas espécies estão previstas para serem capturadas, porém com alguma restrição”, afirma o analista ambiental do Ibama.
De acordo com o Decreto Federal 6.514/2008, a vantagem para quem pesca, transporta, promove ou armazena espécies proibidas varia de R$ 700 a R$ 100.000, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pesca. . A superintendência do estado de Roraima avalia ainda que, além da responsabilidade, o indivíduo responsável também pode responder por um crime, e pode pegar de seis meses a seis anos de prisão, dependendo do delito cometido. Quem é pescador experiente ainda corre o risco de perder a licença que lhe permite realizar o exercício.
Verifique os intervalos fechados dentro da Bacia Amazônica
Com informações de Brasil 61
