RS: Crédito Emergencial Seca ajuda a retomar produção em comunidades de assentamentos rurais

Crédito Emergencial da Seca aponta metas para renovar a manufatura nas comunidades de assentamentos rurais do Rio Grande do Sul, aponta o diretor da Divisão de Agrário, Pesca, Aquicultura, Melhoramento Indígena e Quilombola (Ddapa), Maurício Neuhaus. Sete Tarefas Estaduais de Regularização (PE), de 5 cidades do interior do estado, poderão ser contempladas até quinta-feira (22). A previsão é atender 136 domicílios nos seguintes municípios: Ijuí, Erval Seco, Palmeira das Missões, Capão Bonito do Sul e Guabiju.

“Este Crédito Emergencial de Seca para assentamentos de reforma agrária, na verdade, é uma segunda parcela do Crédito Conjunto do Incra, que é um recurso útil destinado a assentamentos de reforma agrária no Estado do Rio Grande do Sul. Cada assentamentos federais e assentamentos estaduais”, explica Neuhaus.

Para isso, a União autorizou uma quantidade de R$ 5.200 por domicílio por meio do Decreto 11.433/2023. A verba poderá ser destinada a agricultores que estejam em situação regular e residam em assentamentos em municípios atingidos pela estiagem entre 1º de dezembro de 2022 e 10 de março de 2023, reconhecidos pelo poder público federal.

“As famílias vão sacar esses R$ 5.200 para saque nas agências do Banco do Brasil, então têm um prazo de até dois anos para pagar 10% desse valor, com juros de 0,5% a cada 12 meses. Algumas devoluções de R$ 600 fora do prazo”, informa o diretor.

A Secretaria de Melhoramento Rural (SDR) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estão trabalhando em conjunto para colher as assinaturas dos contratos.

Já não é mais necessário renovar o Prazo de Concessão de Uso (TCU) para obter taxa, porém é importante que o produtor rural reponha seus conhecimentos cadastrais. Se houver problemas com a identificação na Receita Federal, o produtor rural não poderá assinar o contrato até que a informação seja corrigida. Aqueles que já atualizaram seus dados devem informar o SDR antes que o contrato seja emitido. As informações serão corrigidas nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios ou na própria Receita Federal.

resultados da seca

Em linha com Neuhaus, o Rio Grande do Sul sofre com a estiagem pelo terceiro ano consecutivo. Posteriormente, as perdas foram coletadas, principalmente para os produtores de alimentos.

O economista César Bergo explica que a pontuação do Crédito Emergencial é fundamental para os produtores. “Pode haver esse costume dentro do país, no que diz respeito ao combate à seca em diversos estados. Então, notadamente, o que se pretende é criar um grupo de trabalho que sinalize métodos para frear e mitigar esses resultados da seca, além de ações que possam reduzir esses impactos socioeconômicos.”

Bergo destaca que, desde 2018, está prevista a criação de iniciativas de assentamento e aquisição de produtos e objetos importantes para pequenos produtores, mas isso só deve ser colocado em prática mais cedo ou mais tarde. Assim, com a pontuação de crédito de emergência, os indivíduos já terão recursos para superar a situação atual.