SP: Repasses de ICMS aos municípios serão disponibilizados nesta terça-feira (18)

O economista Hugo Garbe explica que o ICMS é um imposto estadual que incide sobre movimentação de produtos, prestadores de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação. O valor que vai para as prefeituras corresponde a 25% do imposto arrecadado, que é dividido entre as diversas prefeituras principalmente com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) traçado para cada metrópole.

Em resposta ao economista, a Estrutura Federal estabelece {que uma} parcela do ICMS arrecadado pelos estados seja repassada aos municípios, com o objetivo de vender descentralização monetária e crescimento regional.

“A distribuição dessas fontes é feita principalmente com base em padrões estabelecidos em diretrizes legais estaduais, levando em consideração elementos que lembram o valor agregado na movimentação dos produtos e a variedade de habitantes de cada município. O que significa que municípios bem menos desenvolvidos podem obter uma fatia maior. de fontes”, diz.

As transferências geralmente acontecem todas as semanas, no segundo dia útil do mês, mas podem variar de acordo com as leis de cada estado. Na primeira troca do mês, os municípios paulistas adquiriram R$ 737,5 milhões. Para julho, a estimativa é repassar aos municípios a totalidade de R$ 3,3 bilhões em ICMS.

Hugo Garbe destaca que o repasse do ICMS aos municípios é fundamental para o financiamento das ações municipais, lembrando a disponibilidade de provedores públicos, investimentos em infraestrutura, bem estar, escolarização, entre outros, contribuindo para o crescimento nativo.

“Ao receber essas fontes, os municípios têm capacidade extra de investir em infraestrutura, atrair corporações, estimular o comércio e o empreendedorismo, gerando empregos e renda para os habitantes”, destaca Garbe.

O economista César Bergo destaca que a mudança facilita a união dos municípios, que passam a contar com recursos próprios para financiar ações e tarefas. “Será importante, porque com essas fontes, os salões da cidade podem realizar maior administração monetária — e ainda contribuir para o equilíbrio das contas públicas”, explica.

tabela de impostos

Os valores dos repasses de ICMS variam em atendimento aos prazos estabelecidos para a cobrança do tributo. Dependendo do mês, pode haver até 5 datas de troca. Essas variações nos depósitos ocorrem em resposta ao calendário mensal, frases de taxa e a quantidade de dinheiro arrecadado.