Termos da reforma tributária: especialista explica o que é regressividade tributária
O aluno Enzo Souza Araújo, morador do Recanto das Emas, no Distrito Federal, ficou curioso para saber o que é a regressividade tributária, período que muitas vezes acaba aparecendo nas informações associadas ao atual sistema de arrecadação tributária.
Para responder a essa pergunta, o Brasil 61 entrevistou a consultora de marketing mundial Melina Rocha. Ela é diretora de programas no York College e especialista em Imposto sobre Valor Agregado (IVA), modelo adotado por mais de 170 países. Por meio da reforma tributária, o Brasil tenta implementar um IVA. A seguir, IPI, PIS, Cofins, todos tributos federais, dariam origem à Contribuição sobre Itens e Prestadores (CBS). No lugar do ICMS (estadual) e do ISS (municipal), pode nascer o Imposto sobre Itens e Fornecedores (IBS).
De acordo com o especialista, o sistema tributário brasileiro é regressivo porque os indivíduos com menor consumo de energia comprometem seus ganhos a mais com o pagamento de impostos sobre o consumo de produtos e serviços do que os mais ricos.
Melina Rocha explica que isso acontece porque muitos dos objetos que as famílias de baixa renda devoram têm cobranças excessivas, enquanto uma parte da cesta de consumo dos mais ricos tem serviços “subtaxados”.
Para ela, a proposta de um IVA de base ampla, ou seja, que se aplique à maioria dos serviços, trará mais justiça ao sistema tributário. “Ao taxar todos os itens e fornecedores igualmente, pode haver uma redistribuição da carga tributária, a fim de ter a capacidade de reduzir a carga tributária sobre itens e fornecedores que podem ser consumidos principalmente por famílias pobres. Acho isso inevitável, soberbo e faz uma redistribuição por meio de mais justiça social”, avalia.
Então, novamente, uma parte dos produtos e serviços que atualmente podem ser tributados sob o comum sofreriam impostos maiores. “O que significa que há um aumento da tributação do agregado familiar mais rico, porque aquele serviço que consumia, que era tributado a um custo mais baixo, passará a ser tributado a um custo igual para diferentes bens e serviços”, acrescenta. .
O consultor de marketing internacional lembra que a reforma prevê uma redução de 60% nas taxas de IVA para setores como saúde, treinamento e transporte. Além disso, o conteúdo textual isenta de impostos os objetos da cesta básica. A razão é fácil: a alimentação representa cerca de 60% dos recursos das famílias de baixa renda, segundo o IBGE.
Cesta básica, indústria e impostos: entenda o que muda com a reforma tributária
Com informações de Brasil 61
